225da CLT. Para realizar o cálculo de salário proporcional é preciso que o salário integral do trabalhador seja dividido pela quantidade de dias do mês em questão, podendo ser 28, 29, 30 ou 31, com isso será possível determinar o valor de cada dia de trabalho do empregado.
AFactor Pair of number 38 is a combination of two factors which can be multiplied together to equal 38. List of all possible Factor Pairs of 38: 1 x 38 = 38. 2 x 19 = 38. 19 x 2 = 38. 38 x 1 = 38.
DecretoLei n.º 38/2023, de 29/05. Cria um regime de arrendamento para subarrendamento para famílias com dificuldades no acesso à habitação no mercado e altera diversos regimes jurídicos da área da habitação no âmbito da implementação do Plano de Recuperação e Resiliência.
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Lein.º 38-A/2023, de 2 de agosto Perdão de penas e amnistia de infrações A Assembleia da República decreta, abrangidas pela presente lei as sanções penais relativas aos ilícitos praticados até às 00:00 horas de 19 de junho de 2023, por pessoas que tenham entre 16 e 30 anos de idade à data da prática do facto,
BTEn.º 38 de 15 de outubro de 2023. Ver BTE n.º 38 de 2023. Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
TheRGB color 38, 38, 38 is a dark color, and the websafe version is hex 333333. A complement of this color would be 38, 38, 38, and the grayscale version is 38, 38, 38. A 20% lighter version of the original color is 83, 83, 83, and 0, 0, 0 is the 20% darker color. If you saturate the color by 10%, you get 38, 34, 34, and if you desaturate
Portarian.º 38/2013, de 30 de janeiro. Despacho Normativo n.º 62/99, de 12 de novembro"> Publicação: Diário da República n.º 21/2013, Série I de
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